Todos sabem que uma das principais causas de brigas em família é a morte de um parente. A partir do falecimento começa uma série de dúvidas, investigações, interpretações acerca dos bens e dívidas do falecido.
O que muita gente não imagina é que muitas dessas brigas poderiam ser evitadas se o falecido tivesse suas disposições de última vontade declaradas em um testamento.
O engano que se tem é que testamento é ato exclusivo de famílias ricas. Mas a verdade é que o testamento pode dispor sobre os desejos da pessoa tanto com relação ao patrimônio, como para assuntos não patrimoniais.
No testamento pode constar com quem ficará um único imóvel, um pequeno recurso financeiro depositado em conta poupança, um automóvel, um bem móvel de alto valor, um objeto de valor apenas afetivo, como também o reconhecimento de um filho, a nomeação de um tutor para cuidar da guarda dos filhos menores ou incapazes, a administração dos bens desses filhos e até a deserdação de um herdeiro (se assim couber).
Algumas vantagens em se fazer um testamento:
- a pessoa que decide como seus bens serão distribuídos, ajudando a minimizar brigas familiares sobre seu patrimônio;
- evita um processo de inventário demorado e desgastante, com um procedimento muito mais rápido;
- reconhece filhos que, por qualquer motivo, não foram reconhecidos em vida;
- deserda herdeiros, caso esteja dentro do que diz a lei neste tocante;
- faz doações a pessoas que não são herdeiros necessários/legítimos, mas que estavam ao lado durante a vida ou até mesmo para instituições de caridade.
Além disso, o testamento pode ser alterado a qualquer momento enquanto o testador estiver vivo.
Qualquer pessoa pode fazer um testamento, independente do patrimônio, se estiver lúcido e for maior de 16 anos, mas suas disposições tem que estar de acordo com o que diz a lei, respeitando sempre a parte reservada aos herdeiros necessários, que não poderá ser disposta.
Lembrando que a consultoria jurídica de um advogado para prestar assessoria na elaboração das disposições do testamento é imprescindível, para que todo o cuidado que o testador teve em vida não seja anulado ou revogado após a sua morte.
Um testamento é um ato de amor à família, evitando que sofram, não só com a morte, mas com brigas e disputas que podem levar anos para a definitiva solução. Pense nisso!!!
Se quiser saber mais, envie um e-mail para marinalimaadvocacia@gmail.com.
MARINA LIMA
ADVOGADA