POR QUE O CORRETOR E A IMOBILIÁRIA PRECISAM DE UMA ASSESSORIA JURÍDICA?
Resumidamente, para reduzir os riscos da operação.
O mercado imobiliário é extremamente complexo, envolve valores elevados e riscos jurídicos. Com uma assessoria jurídica, tanto a imobiliária quanto o corretor de imóveis terá muito mais segurança nas operações e sobrará tempo para se aperfeiçoar naquilo que realmente importa no seu negócio, a captação de imóveis para a venda ou locação, a transação e a negociação envolvida no negócio, deixando para o advogado a parte jurídica, ou seja a análise da documentação, a elaboração de contratos, possíveis ações para regularização de imóveis, análise de riscos, entre outros.
A assessoria jurídica irá analisar a transação imobiliária sob a ótica de diversas áreas do Direito: Civil (contratos), Família e Sucessões (divórcio, partilha, inventário), Tributário (incidência de tributos), entre outras.
QUAIS SÃO OS SERVIÇOS QUE O ADVOGADO PODE ASSESSORAR:
- Confecção ou revisão de contratos de compra e venda;
- confecção ou revisão de contratos de locação;
- assessoria em contratos de permuta;
- consultoria para regularização de imóveis que serão vendidos;
- análise da documentação imobiliária (due diligencie);
- análise de leilões para arrematação de imóveis por clientes investidores;
- análise dos débitos existentes sobre o imóvel;
- elaboração de autorizações para comercialização de imóveis;
- elaboração de laudos de vistoria;
- elaboração ou revisão de contratos entre corretores e clientes;
- defesas em auto de infração disciplinar e muitos outros.
CONTRATOS ADEQUADOS PARA CADA NEGOCIAÇÃO:
Não adianta copiar um modelo de contrato da internet, ou um modelo que usou para outro cliente e querer utilizar na sua negociação.
Esta prática é muito arriscada, pois cada caso é um caso.
Contratos de compra e venda e locação são complexos, porque tem detalhes inerentes a cada transação, mesmo nos casos mais simples. Um contrato bem elaborado, personalizado para cada situação, vai poupar dores de cabeça ao cliente, ao corretor ou à imobiliária.
Há imóveis que precisam de uma análise mais apurada para a concretização da venda, da locação, da cessão ou da permuta, que somente com cláusulas específicas poderão trazer mais segurança na operação, evitando desgastes e prejuízos financeiros aos envolvidos.
ELIMINAÇÃO OU DIMINUIÇÃO DE RISCOS:
No Brasil, toda negociação imobiliária envolve riscos. O que fará que esses riscos sejam diminuídos é justamente a análise jurídica rigorosa para garantir a segurança na transação.O trabalho conjunto do corretor ou imobiliária com o advogado é fundamental, pois aliará a avaliação técnica com a jurídica.
Poderão ser analisados fatores como restrições ambientais, projetos urbanísticos, insolvência do vendedor, ações ou protestos, dívidas fiscais, penhoras, entre outros.
ASSESSORIA NAS QUESTÕES MAIS COMPLEXAS:
Há imóveis que precisam de uma análise mais apurada para a concretização da venda, ou porque não tem matrícula, ou porque tem penhoras, ou porque está pendente de inventário, ou seja, uma infinidade de questões mais complexas.
Situações que até para alguns advogados que não sejam especialistas em direito imobiliário demandam estudos mais aprofundados. Assim, imagine não ter uma assessoria jurídica para orientar o cliente e até mesmo o corretor no melhor caminho a seguir? Ou até mesmo perder uma venda, um negócio, por não ter dado o direcionamento correto para aquela questão específica?
COMO FUNCIONA A ASSESSORIA JURÍDICA PARA CORRETORES OU IMOBILIÁRIAS:
A assessoria jurídica, na maioria das vezes, é preventiva. Assim, o corretor ou a imobiliária pode contratar o escritório para casos específicos ou para uma assessoria permanente (mensal/anual), dependendo de sua necessidade. O importante é não negligenciar este procedimento, para não correr riscos e nem provocar danos aos clientes.
Entre em contato para fecharmos a parceria que seu cliente merece!
MARINA LIMA ADVOGADA ESPECIALIZADA EM DIREITO IMOBILIÁRIO NA PRÁTICA marinalimaadvocacia@gmail.com – whatsapp: 11- 99501-3859